Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 969b

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma 969b. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 969b Inovações Tecnológicas do Brasil Ltda., com sede na cidade de São Paulo, doravante denominada simplesmente '969b'. Ao acessar, navegar ou utilizar nossa plataforma de download de softwares voltados para Finanças e Gestão Financeira, você, na qualidade de Usuário, declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que interrompa imediatamente o uso de nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A 969b opera uma plataforma digital especializada na distribuição, licenciamento e download de softwares de terceiros e próprios, com foco exclusivo em soluções de gestão financeira, planejamento econômico e ferramentas de produtividade empresarial. A 969b atua como uma facilitadora tecnológica, fornecendo o ambiente seguro para que os usuários possam adquirir e baixar ferramentas que auxiliem em suas atividades financeiras.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 969b, o usuário deve ter capacidade civil plena, de acordo com a legislação brasileira vigente. Pessoas jurídicas deverão ser representadas por seus representantes legais devidamente constituídos. O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. A 969b reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou suspeitas de fraude. A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deverá notificar a 969b imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 969b, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, códigos-fonte e o design da interface, é de propriedade exclusiva da 969b Inovações Tecnológicas do Brasil Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. A 969b concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar a plataforma e realizar o download dos softwares adquiridos, estritamente para uso pessoal ou profissional interno, sendo vedada qualquer forma de engenharia reversa, redistribuição não autorizada ou exploração comercial do código-fonte dos softwares disponibilizados.

5. Regras de Conduta e Uso Proibido

Ao utilizar a 969b, o usuário compromete-se a: (a) não violar direitos de terceiros ou normas legais; (b) não disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva; (c) não utilizar técnicas de 'scraping' ou mineração de dados para extrair informações da plataforma; (d) não interferir na segurança ou no funcionamento dos servidores da 969b. O descumprimento destas regras ensejará a rescisão imediata do acesso, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cabíveis.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A 969b envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua da plataforma e a segurança dos arquivos para download. No entanto, os serviços são fornecidos 'no estado em que se encontram'. A 969b não garante que os softwares baixados estarão livres de erros ou que atenderão a todas as expectativas específicas do usuário em termos de resultados financeiros. Em nenhuma hipótese a 969b será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso inadequado das ferramentas de gestão financeira baixadas através do portal.

7. Modificações nos Termos

A 969b reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando o aprimoramento dos serviços ou a adequação a novas exigências legais. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Recomendamos a consulta periódica desta página.

8. Rescisão

A 969b poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma por violação destes termos ou por descontinuidade dos serviços, mediante aviso prévio, salvo em casos de fraude ou violação grave de segurança, onde a interrupção será imediata.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.